Governo Bloqueia Recursos de Programas Sociais: Farmácia Popular e Auxílio Gás Entre os Mais Afetados
O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, dois dos principais programas sociais da gestão do presidente Lula. Essas medidas fazem parte de um congelamento mais amplo de R$ 15 bilhões em despesas públicas, anunciado no mês passado para cumprir as exigências do arcabouço fiscal e outras regras de controle das contas públicas. Até o momento, cerca de R$ 11 bilhões desse total já foram detalhados.
A decisão sobre quais áreas sofrerão os bloqueios cabe aos ministérios responsáveis, e não diretamente à equipe econômica do governo. No caso do Farmácia Popular, o bloqueio foi decidido pelo Ministério da Saúde, enquanto o Auxílio Gás foi afetado por uma decisão do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O MDS afirmou que o bloqueio não comprometerá o Auxílio Gás e garantiu que, caso o desbloqueio do orçamento seja insuficiente, a pasta remanejará recursos de outras ações discricionárias para assegurar o pagamento do benefício. O Ministério da Saúde, no entanto, não se manifestou até o momento.
Impacto nos Programas Sociais
O Programa Farmácia Popular, relançado em 2023 sob a gestão do presidente Lula, oferece medicamentos gratuitos ou subsidiados para a população, sendo um recurso essencial para beneficiários do Bolsa Família, que têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa.
O Auxílio Gás, por sua vez, é um benefício que ajuda famílias de baixa renda a custear a compra de botijões de gás de cozinha de 13 quilos. O valor do benefício, pago a cada dois meses junto com o Bolsa Família, foi de R$ 102 por família no último mês.
Outros Programas Afetados
Além do Farmácia Popular e do Auxílio Gás, outros programas também sofreram bloqueios significativos:
- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Ministério da Saúde): R$ 578 milhões bloqueados.
- Participação da União em Projetos de Concessões Rodoviárias (Ministério dos Transportes): R$ 542 milhões bloqueados.
- Produção Habitacional de Interesse Social, incluindo o Programa Minha Casa, Minha Vida: R$ 516 milhões bloqueados.
- Programa Pé-de-Meia: R$ 500 milhões bloqueados.
Esses cortes ocorrem após o congelamento de R$ 15 bilhões em julho, com o governo retendo despesas como R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão e R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais, no entanto, foram poupadas.
Ministérios Mais Afetados
Entre os ministérios, a pasta da Saúde foi a mais impactada, com um bloqueio de R$ 4,4 bilhões. Outros ministérios também sofreram cortes significativos, incluindo:
- Ministério das Cidades: R$ 2,1 bilhões.
- Ministério dos Transportes: R$ 1,5 bilhão.
- Ministério da Educação: R$ 1,2 bilhão.
No Ministério da Saúde, além do Farmácia Popular, os maiores cortes ocorreram em áreas relacionadas ao custeio para construção e obras de unidades de saúde, bem como em estruturas de pesquisa. Os principais bloqueios incluem:
- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: R$ 578,8 milhões.
- Desenvolvimento e Modernização do Complexo Econômico-Industrial da Saúde: R$ 368,9 milhões.
- Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer (INCA): R$ 173,3 milhões.
- Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde: R$ 124,4 milhões.
Essa série de bloqueios coloca em evidência os desafios enfrentados pelo governo na tentativa de equilibrar as contas públicas sem comprometer os serviços essenciais para a população mais vulnerável.
Noticia: oglobo
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