Entenda o que muda nos cursos a distância? Novas diretrizes do MEC

O que muda nos cursos a distância? Entenda as novas diretrizes do MEC

Nos últimos meses, duas importantes decisões do MEC (Ministério da Educação) alteraram significativamente as diretrizes para a modalidade EAD (educação à distância) no Ensino Superior.

Novas Diretrizes

Em 27 de maio, o ministro Camilo Santana aprovou uma diretriz que estabelece que cursos de Licenciatura e formação pedagógica devem ter no mínimo 50% de aulas presenciais. Com isso, cursos de Licenciatura oferecidos na modalidade a distância precisarão durar ao menos quatro anos, com uma carga horária total de 3.200 horas, sendo ao menos 1.600 horas presenciais.

Outra portaria, publicada em 6 de junho, suspende a criação de novos cursos de graduação e novas turmas em EAD, além da abertura de novos polos de ensino, até março de 2025.

Entenda as mudanças

Antes das mudanças:

• As provas e algumas atividades poderiam ser presenciais, mas as instituições tinham liberdade para definir a divisão entre aulas presenciais e a distância.
• Estágios obrigatórios eram majoritariamente presenciais.
• Instituições podiam criar novos cursos de graduação, abrir novas turmas e construir novos polos de ensino, mediante aprovação do MEC.

Agora:

• Cursos de Licenciatura à distância devem ter 50% de carga horária presencial.

• A carga horária mínima dos cursos de formação de professores será de 3.200 horas, distribuídas da seguinte forma:

  • 880 horas para formação geral (presencial ou remoto).
  • 1.600 horas para conhecimentos específicos, com pelo menos 880 horas presenciais.
  • 320 horas de atividades acadêmicas de extensão (presenciais).
  • 400 horas de estágio supervisionado (presenciais).

• A criação de novos cursos de graduação, vagas e polos de ensino está suspensa até 10 de março de 2025, com a previsão de revisão do marco regulatório do ensino a distância até 31 de dezembro deste ano.

Cursos afetados

As novas diretrizes afetam principalmente cursos voltados à formação de professores do ensino básico, como licenciaturas, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura, ministrados em EAD. A suspensão na oferta de novos cursos EAD compreende todos os cursos.

Implementação

A resolução que altera a carga horária entrou em vigor no dia 1º de julho, e os cursos de formação de professores têm até dois anos para se adaptar. A proibição do aumento dos cursos EAD está em vigor desde 6 de junho.

Posição do MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, já havia manifestado descontentamento com a formação de professores a distância, indicando a necessidade de revisão das regras. A justificativa para aumentar a exigência de momentos presenciais nos cursos de licenciatura é aprimorar a qualidade da formação dos professores e, consequentemente, melhorar o ensino nas escolas.

O MEC afirma que a suspensão na oferta de novos cursos, turmas e polos de ensino EAD é motivada pela revisão do marco regulatório do ensino a distância, prevista para o fim deste ano. O objetivo é equilibrar a qualidade da oferta de ensino a distância, que varia significativamente entre diferentes regiões e instituições do país.

Reações das instituições de ensino

Representantes das instituições de ensino criticam o aumento das horas presenciais. João Mattar, presidente da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância), expressou preocupação com a possível falta de professores no futuro, devido à dificuldade de alunos e instituições em se adaptarem ao novo formato híbrido.

Lúcia Teixeira, presidente do Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior), considera a discussão necessária para garantir novos referenciais de qualidade. Ela destaca que a expansão do EAD é crucial para atingir as metas do Plano Nacional de Educação, especialmente em aumentar a porcentagem de jovens na universidade.

Contexto das medidas

Nos últimos dez anos, os cursos presenciais de licenciatura perderam 35% dos alunos matriculados em todo o país. Em faculdades privadas, a queda foi de 68,8%. No mesmo período, as matrículas em licenciaturas a distância mais do que duplicaram, chegando a 1,07 milhão de alunos em 2022. Atualmente, 64,4% dos graduados em cursos de formação de professores se formaram na modalidade a distância.

As instituições particulares, que sempre concentraram a maior parte dos alunos de graduação, tiveram uma queda significativa nas matrículas presenciais, enquanto as matrículas em cursos a distância quase triplicaram nos últimos dez anos.

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