Conheça os pré-requisitos para o novo Piso Salarial Enfermagem e Escala de Valores 2023. A espera para que o novo piso salarial da enfermagem seja aplicado aos salários dos profissionais beneficiados pela Lei nº 14.434/2022 é longa, mas pode estar mais próxima do que nunca.
O salário mínimo dos enfermeiros está suspenso desde setembro e há ofícios encaminhados ao STF buscando derrubar a proibição da medida e aplicar o reajuste na folha de pagamento. O impasse sobre a implantação do salário mínimo para enfermeiras decorre de Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) encaminhada pelo CN Saúde ao STF, alegando falta de recursos para arcar com as custas.
Dessa forma, projetos e propostas são apresentados em congressos nacionais para encontrar fontes de financiamento nas redes pública e privada que possam pagar o salário mínimo para o atendimento. O Departamento Intersindical de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas (Diese) informou quanto seria necessário o aumento para atender o salário mínimo dos trabalhadores assistenciais.
Desse total, R$ 4,4 bilhões por ano serão destinados aos municípios, R$ 1,3 bilhão aos estados e R$ 53 milhões à Federação. As Santas Casas de Misericórdia, a Confederação dos Hospitais e Entidades Beneficentes (CMB), informaram que o aumento foi de R$ 6,3 bilhões.
Profissionais beneficiados com Piso Salarial e Valores da Enfermagem:
De acordo com a Lei 14.434/2022, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras são beneficiados com Piso Salarial de Enfermagem. Segundo Claudia Ribeiro da Cunha Franco, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Selgues), existem outros pré-requisitos para se beneficiar do reajuste.
"Para entidades beneficentes e prestadores de serviços privados, há a exigência de atender pelo menos 60% dos pacientes do SUS. Caso contrário, não receberão ajuda financeira", explicou o presidente.
O novo salário fixado como piso salarial da enfermagem para cada categoria é de:
- Função Piso salarial
- Enfermeiros R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375,00
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